4- Competências
4.1. Introdução
Com a publicação do Decreto-lei 6/2001, ficou claro que, no Ensino Básico, os professores deverão considerar, no seu trabalho com os alunos, as competências essenciais da sua área disciplinar e as competências gerais como o fio condutor e o elemento que “enquadra a concepção e o desenvolvimento do currículo, tanto na sua expressão nacional como ao nível dos projectos curriculares de escola e de turma.” (ME: 2001). Com efeito, a reorganização curricular do ensino básico adoptou a formulação do currículo em termos de competências. Passou-se dos tradicionais programas disciplinares organizados por anos, por tópicos e orientações metodológicas para competências a desenvolver e tipos de experiências a proporcionar a todos os alunos do Ensino Básico por área disciplinar e por ciclo.
Mas o que são competências? Segundo a perspectiva comummente aceite de Philippe Perrenoud, “a competência está relacionada com o processo de mobilizar ou activar recursos – conhecimentos, capacidades, estratégias – em diversos tipos de situações e especialmente em situações problemáticas. A competência pressupõe conhecimentos mas não se confunde com a aquisição de conhecimentos sem que haja aprendizagem e experiência relativamente à sua utilização. Não há qualquer oposição entre competências e saberes; há no entanto, uma diferença substancial entre um currículo orientado para o desenvolvimento de competências e um currículo baseado na mera acumulação de conhecimentos. A abordagem por competências contesta a ideia de que a escola se deve centrar unicamente nos saberes, não se preocupando com os problemas da utilização, da mobilização e da transferência desses saberes, como se estes problemas fossem irrelevantes, se resolvessem de modo automático ou espontâneo, ou, simplesmente, devessem ser deixados para os contextos sociais ou profissionais que os alunos de hoje encontrarão no futuro.” (Abrantes in Perrenoud (2001))
Em suma, os saberes devem ser relacionados com as práticas sociais, o que torna as situações criadas portadoras de sentido para os alunos.
Assim, as diferentes áreas disciplinares e não disciplinares deverão, – entre outros aspectos – através das situações de aprendizagem a proporcionar aos alunos, da pedagogia de projecto e da interdisciplinaridade, participar na operacionalização das diversas competências (essenciais e gerais), a fim de que todos os alunos, no final de cada ciclo, possam atingir o perfil de competências de saída desse nível de ensino, no caso da nossa Escola, o 3º ciclo.
ME, Competências Gerais, Nota de Apresentação, 2001
PERRENOUD, Philippe, Porquê Construir competências a partir da Escola?, Criap, ASA, 2001

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1 – Introdução
2 – Linhas orientadoras
3 – Organização
3.1 – Horário de funcionamento da escola e calendário de actividades
3.2 – Estruturas de orientação educativa
3.2.1 – Conselho Pedagógico
3.2.2 – Departamentos Curriculares
3.2.3 – Conselho de Directores de Turma
3.2.4 – Conselhos de Turma
3.2.5 – Director de Turma
3.2.6 – Serviço de Psicologia e Orientação
3.2.7 – Serviços de Apoio Educativo
3.2.8 – Oferta Educativa de Complemento Curricular
3.3 – Desenho curricular do 3º Ciclo
4 – Competências
4.1 – Introdução
4.2 – Competências gerais
4.3 – Competências essenciais de cada disciplina
5 – Novas Áreas Curriculares Não Disciplinares
5.1 – Introdução
5.2 – Área de Projecto
5.2.1- Objectivos
5.2.2 – Etapas do trabalho na Área de Projecto
5.2.3 – Sugestões de actividades/ produtos
5.3 – Estudo Acompanhado
5.3.1 – Objectivos
5.3.2 – Sugestões de algumas técnicas e métodos de estudo
5.4 – Formação Cívica
5.4.1 – Objectivos
5.4.2 – Sugestões de actividades
5.4.3 – Orientações temáticas
6 – Actividades de enriquecimento curricular
6.1 – Desporto escolar
6.2 – Projectos
6.2.1 – Plano anual de actividades
6.2.2 – Intercâmbios
6.2.3 – Biblioteca
7 – Avaliação dos alunos
7.1 – Introdução
7.2 – Critérios de avaliação da escola
8 – Avaliação dos Projectos Curriculares de Escola e de Turma
9 – Guião possível do Projecto Curricular de Turma |